Benjamin Mendy enfrenta prisão perpétua se for condenado por oito violações e uma agressão sexual no final do seu julgamento, que começa na quarta-feira.
O julgamento que abre na quarta-feira para Benjamin Mendy, acusado de oito violações e uma agressão sexual, poderia enviar o futebolista francês para a prisão. O processo contra Benjamin Mendy tornou-se progressivamente mais pesado nos últimos meses, uma vez que o número de acusações e queixosos aumentou desde que ele foi detido de novo há um ano atrás. A multiplicidade de vítimas é uma circunstância agravante neste caso e não ajuda o caso do jogador do Manchester City.
Embora o procedimento inglês preveja a prisão perpétua como pena máxima em tais casos, na prática as penas impostas são menores mas ainda muito significativas. Na prática, as penas variam geralmente de cinco a vinte anos de prisão, dependendo do caso. Todos os elementos do processo podem ser tidos em conta e desempenhar um papel na determinação do destino de Benjamin Mendy.
“Eu diria que se ele fosse considerado culpado de tudo após um julgamento, é provável que fosse uma sentença de prisão de dois dígitos, mas isso é muito especulativo”, disse o advogado inglês Richard Furlong à RMC Sport. Por outras palavras, é provável que Benjamin Mendy passe os próximos dez anos da sua vida atrás das grades. O sistema de justiça inglês aplica uma acumulação de penas e pune severamente a violação e a agressão sexual. “A sentença total deve ser proporcional”, explica Richard Furlong. Por outras palavras, se for condenado por 8 delitos de violação, cada um dos quais mereceria uma pena de 10 anos, não receberá uma pena total de 80 anos.
“O facto de alguém ter cometido 8 infracções será utilizado para aumentar a pena total em 10 anos dentro do intervalo da infracção, e talvez fora do intervalo da infracção. Assim, para 8 infracções, a pena pode ser aumentada para 13 ou 14 anos”, comenta Richard Furlong. “O sistema baseia-se principalmente no princípio fundamental de que a sentença total deve ser justa e proporcional. Se não for este o caso, o juiz tem um poder discricionário que normalmente o deveria levar ou a reduzir a sentença total resultante de uma sentença cumulativa (sendo o limite máximo único nestas circunstâncias a soma das sentenças iniciais), ou a aumentar a sentença resultante de uma confusão”, conclui Karim Morand-Lahouazi.
Se Benjamin Mendy for condenado, a pena que enfrenta não será limitada à prisão. Para as pessoas condenadas por violação, existe geralmente “a obrigação de notificar a polícia do seu local de residência e de todas as suas viagens, por exemplo, de férias”, explicou Richard Furlong ao France Info. Isto faz parte do “Registo de Criminosos Sexuais”, um ficheiro que lista os condenados por crimes sexuais, que pode ser aplicado para toda a vida…
