O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG) moçambicana, considerou hoje que há melhorias nas leis anticorrupção do país desde 2004, mas não estão a produzir efeitos, apelando a reformas mais profundas.
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“Reconhece-se que vêm sendo introduzidas melhorias significativas no quadro legal e institucional anticorrupção ao longo dos últimos anos”, referiu o CIP numa análise à mais recente alteração do Código Penal, realizada há três meses.
No mesmo documento, a organização revê a aplicação de legislação nos últimos 17 anos, desde a criação do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
