O político moçambicano Venâncio Mondlane afirmou na quinta-feira que o voto da Iniciativa Liberal (IL) contra a visita do Presidente da República portuguesa a Moçambique é “a mais alta manifestação de coerência”, considerando que tal deslocação representa a legitimação de um governo “ilegítimo”.
“Considero que o que a Iniciativa Liberal está a fazer é demonstrar coerência no mais alto nível (…) Deve-se reconhecer que o voto da IL contra a visita do Presidente Marcelo reflete uma avaliação respeitosa e ponderada do valor histórico e simbólico da independência,” afirmou Mondlane em declarações à agência Lusa, à margem de uma conferência organizada pelo Centro de Integridade Pública (CIP).
Na quarta-feira, o parlamento português aprovou a viagem de Marcelo Rebelo de Sousa a Moçambique para participar nas comemorações dos 50 anos da independência do país, agendadas para 25 de junho. A Iniciativa Liberal foi o único partido a votar contra.
Após a votação, o deputado Rodrigo Saraiva justificou a decisão da IL, argumentando que o regime moçambicano mantém um caráter repressivo e antidemocrático, desde a chegada de Daniel Chapo ao poder, embora tenha realçado que o partido saúda a celebração dos 50 anos da independência moçambicana.
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Comprar um espaço para minha empresa.Para Mondlane, antigo candidato presidencial e figura de destaque nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique, esta posição da IL é legítima, especialmente face às “graves violações dos direitos humanos” ocorridas durante os protestos. Defende ainda que os responsáveis devem ser responsabilizados.
“É com base nisso que se entende que participar nas celebrações da independência seria legitimar a continuação da escravatura de um povo, da humilhação, da injustiça e de um regime autoritário,” enfatizou Mondlane.
Apesar das críticas, o político manifestou abertura para se encontrar com Marcelo Rebelo de Sousa durante a visita a Moçambique, recordando um encontro anterior, a 24 de julho do ano passado em Lisboa.
“Já conversei com Marcelo, e fui recebido de forma muito cordial e amistosa. Tínhamos planeado reunir-nos no gabinete, mas ele preferiu, durante a minha pré-campanha, receber-me no seu restaurante favorito para almoçarmos. Estou confortável com isso (…). Uma coisa é a posição política. Outra é o lado humano da cordialidade e hospitalidade,” referiu.
Mondlane recusa os resultados das eleições de 9 de outubro, que considera terem sido as mais contestadas desde as primeiras eleições multipartidárias de 1994. As manifestações provocaram a morte de cerca de 400 pessoas, em confrontos com as forças policiais, segundo dados de organizações da sociedade civil, e resultaram ainda em saques e destruição de estabelecimentos comerciais e infraestrutura pública.
Em fevereiro, o parlamento português aprovou uma resolução que recomendava a condenação pública da repressão violenta de manifestantes pacíficos em Moçambique. O pedido para reconhecimento dos resultados eleitorais, no entanto, foi mantido.
Na votação final, apenas o Partido Comunista Português (PCP) votou contra a resolução, sendo aprovada por todas as restantes forças parlamentares.
A 15 de janeiro deste ano, após a posse de Daniel Chapo como Presidente de Moçambique — numa cerimónia acompanhada à distância por Marcelo Rebelo de Sousa —, o chefe de Estado português enviou uma mensagem ao novo líder moçambicano expressando “compromisso reforçado” com a cooperação bilateral.
Na carta, Marcelo desejava que as “legítimas aspirações de vários setores políticos e sociais em Moçambique” fossem concretizadas, com respeito pelo pluralismo e pelo diálogo inclusivo.
A cerimónia de investidura contou com a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel.
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Anuncie aqui: clique já!Moçambique foi o destino escolhido por Marcelo Rebelo de Sousa para a sua primeira visita de Estado em 2016, tendo também marcado presença na posse de Filipe Nyusi em janeiro de 2020.
Em 2023, Marcelo manifestou vontade de participar nas comemorações da independência dos países africanos lusófonos, caso fosse convidado, e declarou querer ver os chefes de Estado desses países presentes nas celebrações dos 50 anos do 25 de Abril em Portugal, já confirmadas.
De acordo com a Constituição portuguesa, as deslocações do Presidente da República ao estrangeiro têm de ser aprovadas pelo parlamento, sendo essa uma exigência formal.