A nota de repúdio do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) segue-se à circulação nas redes sociais de um vídeo em que um oficial da polícia ordena a agentes para barrarem com uma viatura a passagem da bicicleta conduzida pelo autarca de Quelimane, Manuel de Araújo, na quarta-feira, após uma discussão entre ambos sobre a decisão da Polícia da República de Moçambique (PRM) de impedir a passeata.
No vídeo, Manuel de Araújo disse ao polícia que telefonou à ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, a dar-lhe conta da atitude dos agentes.
Macamo terá dito ao autarca para comunicar o sucedido ao governador da província da Zambézia, Pio Matos.
Enquanto o oficial da polícia e Manuel de Araújo se envolviam numa altercação, esperavam a uns metros em cima das bicicletas as embaixadoras da Suécia, Canadá e Finlândia.
A passeata de bicicleta acabou por se realizar, após o incidente.
“A PRM, treinada para desconfiar de todas as formas de exercício dos direitos e liberdades consagrados na Constituição da República, barrou a marcha sem nenhum fundamento legal, impedindo que um edil [autarca] eleito democraticamente marchasse na sua própria autarquia, com os seus convidados e munícipes”, refere a ONG em comunicado.
A nota assinala que “mesmo perante as explicações de Manuel de Araújo sobre a natureza da iniciativa, os agentes não arredaram o pé, alegando que estavam a cumprir ordens superiores, uma desculpa usada de forma recorrente para justificar a violação de direitos e liberdades”.
Qualificando o episódio de “vergonhoso”, o CDD lamenta que apenas depois de uma intervenção das autoridades centrais o autarca e as diplomatas tenham realizado a passeata, “pedalando” nas suas bicicletas.
“O CDD exige que sejam responsabilizados todos os agentes envolvidos na proibição. Um pedido de desculpas público é o mínimo que se pode esperar do comandante-geral da PRM e do ministro do Interior”, lê-se no comunicado.
Apesar das tentativas, a Lusa não conseguiu ouvir o autarca de Quelimane, nem obter uma reação da polícia em relação ao incidente.
