O novo governo do Sudão criminalizou a prática da mutilação genital em mulheres, lei aprovada pelo governo cessante do país. Finalmente uma vitória para os movimentos de direitos das mulheres.
A Organização das Nações Unidas estima que nove em cada dez mulheres sudanesas foram submetidas a essa prática violenta, que inclui a remoção parcial ou total da genitália feminina e que leva a problemas de saúde.
Com a criminalização, qualquer pessoa no Sudão que fizer uma mutilação genital feminina está sujeita a três anos de prisão e multa, de acordo com o novo código criminal do país, recentemente aprovado pelo governo de transição que substitui o ditador Omar Hassan al-Bashir, que ficou mais de 30 anos no poder.
“A lei vai proteger garotas dessa prática bárbara e permitir que vivam com dignidade. Também vai ajudar mulheres que não querem mutilar suas filhas, mas foram obrigadas, a dizer não. Mas há consequências”, alerta Salma Ismail, porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em Cartum, capital do Sudão.
Entretanto, especialistas alertam que a legislação não é suficiente para acabar com a prática que, em muitos países, está enraizada em tradições culturais e crenças religiosas antigas e apoiada por muitos homens e mulheres.
“Há muito trabalho a ser feito para se ter certeza de que a sociedade aceita o fim da mutilação”, diz Ismail.
No Egito, a título de exemplo, a mutilação genital foi banida em 2008, e uma emenda à lei foi feita em 2016 para criminalizar médicos e familiares que facilitavam a realização da mutilação. Eles, hoje, podem ser presos por até sete anos e, se a mutilação levar a um problema de saúde ou morte da mulher, a pena pode chegar a 15 anos.
