Em Tete, treze funcionários públicos acusados de corrupção no valor de mais de 67 milhões de meticais [cerca de 1 milhão de dólares americanos ao câmbio actual] estão a ser julgados em tribunal.

Dos réus, destacam-se os antigos directores provinciais do Plano e Finanças, o executivo do Balcão Único de Serviços e o antigo delegado provincial do Instituto de Acção Social de Tete.

O juiz do processo, João Victorino, disse que, caso as acusações sejam provadas, os envolvidos podem ser condenados a penas de até 12 anos de prisão.

“Estes crimes são puníveis com pena até 12 anos”, aconselhou aos arguidos. “Há crimes que são puníveis com 2 a 8 anos, outros com até 12 anos. Portanto, vai depender do que estamos a discutir agora se de facto há condenações ou não, porque a fase de produção de prova é para saber se de facto cometeram [crimes] ou não. Pode haver situações em que, se não for provado, o arguido é absolvido, mas, na moldura penal e no caso de um tribunal de comarca, as penas vão até 12 anos”, explicou.

O juiz presidente da quinta secção do Tribunal Judicial da cidade de Tete revelou que, devido ao elevado número de arguidos e testemunhas, o julgamento poderá prolongar-se até 30 dias.