Uganda: Parlamento ugandês endurece lei anti-LGBT

Apesar das denúncias de defensores dos direitos humanos, os parlamentares ugandeses aprovaram uma lei na terça-feira 21 de Março reforçando a criminalização da homossexualidade no país.

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“Esta assembleia não hesitará em restringir qualquer direito a fim de reconhecer, proteger e salvaguardar a soberania, a moralidade e a cultura deste país”, disse a Presidente da Câmara dos Deputados, Anita Among, quando a nova lei anti-homossexualidade foi aprovada.

A Câmara estava lotada para a sessão de seis horas que levou à votação.

A lei foi amplamente alterada e a versão final ainda não é conhecida, mas o projecto de lei em discussão incluía penas acrescidas de até 10 anos de prisão para relações entre pessoas do mesmo sexo, ou mesmo advocacia LGBTQ+. O Chefe de Estado Yoweri Museveni tem 30 dias para promulgar a lei, que descreveu na semana passada como “desviante”.

No entanto, foi um membro do seu partido, Fox Odoi, que liderou a oposição ao projecto de lei, chamando inconstitucionais algumas das suas disposições.

A homossexualidade tem sido proibida no Uganda desde a época colonial, mas de acordo com a AFP, o país nunca viu quaisquer acusações por actos homossexuais consensuais. Em 2014, uma lei semelhante foi aprovada e promulgada pelo Presidente Museveni, antes de ser bloqueada pelos tribunais. Esta lei previa uma pena de prisão perpétua para os homossexuais.

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