MozLife

Moçambique: Sentença a 30 de Novembro para o caso da « dívida oculta

O juiz José Macaringue confirmou nesta quinta-feira, 24, que que a leitura da sentença do caso das dívidas ocultas, em Moçambique, será no dia 30 e vai decorrer ao longo de cinco dias, nas tendas instaladas na Cadeia de Máxima Segurança, vulgo BO.

A leitura caberá ao juiz que dirigiu o julgamento Efigênio Baptista no caso em que 19 arguidos foram acusados de envolvimento no chamado caso das « dívidas ocultas » que privou o Estado moçambicano de mais de 2,2 mil milhões de dólares.

“Tendo em conta que a leitura da sentença do julgamento inicia a 30 de Novembro (uma quarta-feira) e deverá prolongar-se por 5 dias caberá ao juiz decidir se interromperá a mesma ao longo do fim-de-semana ou se vai prolongar, tendo em conta os mesmo princípios observados ao longo da produção de prova”, referiu o juiz.

Macaringue deu conta que o período de cinco dias para a leitura da sentença foi definido devido à necessidade da participação de todos os sujeitos processuais, como o Ministério Público entre outros envolvidos neste julgamento.

A leitura da sentença estava inicialmente marcada para 1 de Agosto, mas foi alterada para 30 de Novembro devido “à complexidade da causa, o volume do processo com mais de 30 mil páginas e a sobrecarga do trabalho com os arrestos, embargos e agravos”, segundo referiu na época o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Freshlyground - Afro Jazz Encounter
Freshlyground - Afro Jazz Encounter
const lazyloadRunObserver = () => { const lazyloadBackgrounds = document.querySelectorAll( `.e-con.e-parent:not(.e-lazyloaded)` ); const lazyloadBackgroundObserver = new IntersectionObserver( ( entries ) => { entries.forEach( ( entry ) => { if ( entry.isIntersecting ) { let lazyloadBackground = entry.target; if( lazyloadBackground ) { lazyloadBackground.classList.add( 'e-lazyloaded' ); } lazyloadBackgroundObserver.unobserve( entry.target ); } }); }, { rootMargin: '200px 0px 200px 0px' } ); lazyloadBackgrounds.forEach( ( lazyloadBackground ) => { lazyloadBackgroundObserver.observe( lazyloadBackground ); } ); }; const events = [ 'DOMContentLoaded', 'elementor/lazyload/observe', ]; events.forEach( ( event ) => { document.addEventListener( event, lazyloadRunObserver ); } );
Freshlyground - Afro Jazz Encounter
Freshlyground - Afro Jazz Encounter