A pressão sobre o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro se intensifica. O político foi formalmente acusado na terça-feira, 18 de fevereiro, por um suposto plano de « golpe de Estado » com o objetivo de impedir o retorno ao poder de seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, após as eleições de 2022.

A acusação foi anunciada no fim da tarde, com o Ministério Público detalhando, em comunicado, a imputação de Bolsonaro e mais 33 suspeitos, « acusados de incitar e executar ações contrárias aos três poderes e ao Estado democrático de direito ».

O processo de acusação foi enviado à Suprema Corte, que decidirá se o caso avançará para julgamento. Segundo o Ministério Público, essa conspiração teria sido liderada por Bolsonaro e seu candidato à vice-presidência, Walter Braga Netto, em aliança com outros civis e militares. O objetivo seria impedir, de maneira coordenada, que o resultado da eleição presidencial de 2022 fosse implementado.

« Investigações revelaram que o plano de golpe incluía até a morte do presidente e do vice-presidente eleitos, assim como de um juiz do Supremo Tribunal Federal. Esse plano tinha o consentimento do presidente Bolsonaro », afirmou o Ministério Público.

A acusação faz referência a um plano de assassinato triplo, chamado « Operação Poignard Verde e Amarelo » (em alusão às cores da bandeira brasileira), que deveria ser executado por membros das forças especiais do Exército. A ação aconteceria após a vitória de Lula em outubro de 2022 e antes de sua posse, em janeiro de 2023.

A acusação é baseada em um relatório da Polícia Federal, que afirma que Bolsonaro « planejou e participou diretamente » desse suposto golpe de Estado. No entanto, o plano não foi concretizado « devido a circunstâncias contrárias à sua vontade », como a falta de apoio dos principais membros das Forças Armadas brasileiras, de acordo com o relatório, que contém 800 páginas de evidências reunidas ao longo de dois anos de investigação.

« Acusação vazia », diz a defesa de Bolsonaro

O documento também menciona a possível participação do ex-presidente na elaboração de um decreto que teria justificado a declaração de estado de sítio para anular o resultado das eleições de 2022, vencidas por Lula. Esse decreto, conforme os investigadores, previa a convocação de novas eleições e a prisão do juiz Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Uma « última tentativa » de golpe ocorreu em 8 de janeiro, durante os atentados a Brasília, quando milhares de bolsonaristas invadiram e depredaram os prédios públicos, uma semana após a posse de Lula. O Ministério Público afirmou que esses atos foram « incentivados » pelo ex-presidente e pelos outros envolvidos na conspiração.

A reação à acusação veio do filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, que afirmou nas redes sociais que a tentativa de golpe em prédios públicos vazios « se transformou em uma acusação vazia, sem qualquer prova contra Bolsonaro ».

« Não estou nada preocupado com essas acusações », disse Bolsonaro a jornalistas na terça-feira, após um almoço com líderes da oposição em Brasília, algumas horas antes do anúncio da acusação formal.

Desde fevereiro, Bolsonaro está proibido de deixar o Brasil e é inelegível até 2030 devido à desinformação sobre o sistema de urnas eletrônicas usado nas eleições de 2022. Ele espera reverter essa condenação para poder disputar a presidência em 2026, quando a popularidade de Lula está em declínio, conforme uma pesquisa do instituto Datafolha.

Em dezembro, a Polícia Federal prendeu o ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, Walter Braga Netto, acusado de obstruir a investigação. Ele está entre os 34 suspeitos acusados nesta terça-feira. O general Augusto Heleno, que era ministro do Gabinete de Segurança Institucional e considerado uma das principais figuras do governo Bolsonaro, também é alvo das acusações, assim como Alexandre Ramagem, chefe dos serviços de inteligência na época.