O Governo da Tanzânia confirmou o bloqueio da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, justificando a medida com a partilha de conteúdos pornográficos considerados contrários às leis, costumes e tradições do país.

A informação foi avançada pelo Ministro da Informação, Jerry Silaa, numa entrevista à televisão local, onde sublinhou que a plataforma permitia a disseminação de « conteúdos sexuais explícitos, incluindo material pornográfico entre pessoas do mesmo sexo », em violação das diretrizes de ética online da Tanzânia.

Apesar das restrições, que começaram a ser sentidas há cerca de duas semanas, o acesso à plataforma não foi completamente interrompido, mas exige o uso de redes privadas virtuais (VPN). A medida surge num momento de tensão política crescente no país, agravada pelo alegado ataque informático à conta oficial da polícia, onde surgiram conteúdos pornográficos e informações falsas sobre a morte da Presidente Samia Suluhu Hassan.

A organização local Legal and Human Rights Centre (LHRC) criticou duramente a decisão do Governo, afirmando que se trata de um « padrão preocupante de repressão digital », sobretudo a poucos meses das eleições presidenciais e legislativas marcadas para outubro. No passado, recorda a LHRC, a rede X já tinha sido bloqueada em vésperas das eleições de 2020, o que levanta dúvidas sobre a abertura do espaço digital e o respeito pela liberdade de expressão no país.

Além da plataforma X, outras aplicações populares como o Clubhouse e o Telegram também estão inacessíveis sem VPN, o que, segundo a LHRC, compromete a credibilidade do Governo. « É contraditório que o Governo bloqueie a plataforma, mas continue a usá-la através de contas oficiais. Essa incoerência gera confusão e fragiliza a posição institucional », refere a organização.

Silaa justificou ainda a decisão com a política da plataforma anunciada no ano passado, que permite conteúdos adultos consensuais. O Ministro afirmou que a medida faz parte de um esforço mais amplo para proteger os consumidores e garantir que todas as plataformas digitais a operar no país respeitem a legislação local. “Até no YouTube alguns conteúdos foram tornados inacessíveis, o que faz parte da mesma estratégia”, concluiu.

Segundo o observatório de internet Netblocks, o bloqueio da X teve início em 20 de maio, coincidindo com o ataque cibernético que afetou, para além da conta da polícia, o canal do YouTube da autoridade fiscal tanzaniana, onde também foram publicados conteúdos pornográficos.

A identidade dos autores do ataque continua desconhecida, mas o episódio ocorreu ao mesmo tempo que o Governo intensificou o cerco a ativistas dos direitos humanos oriundos do Quénia e do Uganda, que se encontravam na Tanzânia para apoiar o principal líder da oposição, Tundu Lissu. Detido sob acusação de traição, Lissu tinha ameaçado boicotar as eleições se não houvesse reformas que garantissem um processo justo.

Entre os ativistas visados, está a antiga Ministra da Justiça do Quénia, Martha Karua, que foi deportada após aterrar em Dar es Salaam. Já os ativistas Boniface Mwangi (Quénia) e Agather Atuhaire (Uganda) foram autorizados a entrar, mas foram posteriormente detidos durante vários dias. De regresso ao seu país, Atuhaire denunciou à BBC ter sido vendada, despida à força e agredida sexualmente. Mwangi confirmou igualmente ter sido vítima de abusos sexuais sob detenção, sendo forçado a agradecer ao presidente em suaíli – « Asante ».

O chefe da polícia de Dar es Salaam negou todas as acusações, classificando-as como meras « opiniões » e « boatos ». Organizações de direitos humanos na região exigiram uma investigação independente, e a Amnistia Internacional apelou à responsabilização dos autores do que classificou como « tratamentos desumanos ».

A Presidente Samia declarou, entretanto, que o seu governo não tolerará interferências de ativistas estrangeiros que pretendam causar « caos » no país. Após a morte do então presidente John Magufuli em 2021, Samia foi elogiada por ter promovido maior liberdade política. Contudo, os seus críticos alertam que, ao preparar-se para as eleições como candidata do partido no poder, está a repetir os tiques autoritários do seu antecessor.

O Governo insiste que a Tanzânia é uma democracia estável e que o processo eleitoral será livre e justo.