África/parte 1: que estratégia económica para o futuro?

Como é que África está a encontrar soluções para os desafios que enfrenta? Elementos de resposta com o grupo de reflexão económica A New Road.

Três anos após o surgimento da Covid-19 e o anúncio de várias iniciativas da comunidade internacional para apoiar as economias africanas, o que está realmente a acontecer no terreno? Para compreender o que está em causa, é necessário recordar rapidamente. Antes de 2020, nove das dez economias com crescimento mais rápido situavam-se em África. Mas muitos destes ganhos foram anulados pela pandemia e pela crise económica que se lhe seguiu.

Muitos países africanos debatem-se agora com o aumento da inflação nos preços da energia e dos produtos alimentares, para além das necessidades de serviço da dívida que são cada vez mais difíceis de satisfazer. Estruturalmente, nada mudou, para além do aumento das taxas de juro”, afirma Romuald Wadagni, Ministro da Economia e das Finanças do Benim. Temos um problema estrutural de financiamento das nossas economias”, insiste o ministro de Estado, “devido à perceção do risco, que não corresponde à realidade”. Estados como o Benim e outros não têm incumprimento de pagamentos há 20-30 anos, mas as diferentes classificações de risco de algumas das principais instituições internacionais classificam-nos como hiper-risco”, afirma, alguns minutos antes de participar no Conselho de Ministros.

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Tudo começou com a Reserva Federal dos EUA, que decidiu aumentar as taxas de juro a um ritmo frenético, para combater a inflação, que estava a disparar em resultado do aumento global dos preços dos combustíveis e dos alimentos, na sequência da invasão russa da Ucrânia. Uma verdadeira dor de cabeça para os bancos centrais em todo o mundo e, em particular, em África. Muitos países introduziram subsídios aos combustíveis ou aos alimentos para ajudar a reduzir o impacto, mas o efeito foi o aumento dos défices orçamentais, levando a níveis de dívida mais elevados numa altura em que o financiamento dessa dívida se tornou subitamente muito mais caro.

Os desafios actuais do financiamento das economias africanas

Mais do que um assunto que está a fazer engasgar o ministro do Benim, a questão do financiamento é um verdadeiro nó górdio para todos os governos africanos. A situação é muito complexa, porque, embora as economias africanas tenham mostrado resiliência após o choque da pandemia, desde então têm sido confrontadas com inúmeras dificuldades externas e internas, de acordo com os últimos relatórios sobre a economia africana do Banco Africano de Desenvolvimento e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Em “A economia africana em 2023”, os especialistas da AFD destacam a resiliência das economias mais diversificadas (Benim, Senegal, Costa do Marfim), que em 2022 voltaram aos níveis anteriores à crise, mas apontam para “a necessidade urgente de diversificar estas economias para fazer face à evolução demográfica e a muitos outros desafios, nomeadamente as alterações climáticas”. Perante estes desafios claramente identificados, a capacidade de ação dos governos é em parte dificultada por dois factores: a dívida, que só aumentou nos últimos anos, e condições financeiras internacionais muito mais restritivas. “Desde o ano passado, com a subida em cascata das taxas de juro da Fed, do BCE e mesmo de alguns bancos centrais locais, o acesso ao financiamento internacional tornou-se complicado e oneroso para os nossos países”, afirma Romuald Wadagni, antigo sócio da Deloitte. “Estas grandes questões sobre as quais estávamos a trabalhar antes do desencadeamento da cascata de crises – Covid-19 e a guerra na Ucrânia – continuam a ser actuais”, resume o ministro do Benim. Na sua opinião, tudo isto se deve ao facto de a avaliação do risco africano estar ainda desfasada da realidade”, acrescenta.

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O ambiente empresarial continua difícil no continente

As dúvidas sobre o risco africano ressurgiram em 2015-2016, numa altura em que o crescimento no continente estava a cair para menos de 2%, devido, em particular, ao efeito combinado da queda dos preços das matérias-primas e da crescente ameaça terrorista em vários países, nomeadamente no Sahel. A abordagem problemática da governação em vários países foi também utilizada como argumento por investidores cautelosos e certas instituições. “Ainda hoje, quando os investidores querem emprestar a um Estado africano, têm dificuldade em fazê-lo a longo prazo, porque têm dificuldade em ver o futuro e, quando o fazem, é muitas vezes a taxas superiores à média, porque pensam que o risco de incumprimento é demasiado elevado em África”, afirma um amargurado Romuald Wadagni, cujo país conseguiu emitir euro-obrigações a 30 anos em 2021.

É aqui que entra o grupo de reflexão A New Road on African Debt, dedicado às questões da dívida africana e ao financiamento das economias do continente, que reúne decisores, instituições, bancos e numerosos operadores privados, bem como peritos financeiros e jurídicos. Lançado no auge da pandemia em Abidjan, na Costa do Marfim, os seus membros estão atualmente a publicar um “pacto de responsabilidade “* destinado aos dirigentes africanos, aos responsáveis das instituições financeiras internacionais e ao sector privado. Por outras palavras, um primeiro texto sob a forma de uma carta que reúne ideias e, sobretudo, soluções, pensadas a partir do continente e de outras partes do mundo, sobre a trajetória económica de África no concerto das nações. “O futuro do nosso mundo está em jogo em África. O seu desenvolvimento, o desenvolvimento das suas economias e a melhoria da qualidade de vida das suas populações devem continuar a ser uma preocupação partilhada e prioritária, apesar das actuais crises geopolíticas, de segurança e sanitárias”, lê-se no preâmbulo recentemente colocado online.

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Dois pesos e duas medidas para África

Este grupo de reflexão económica apela a um esforço coletivo para provocar uma mudança de paradigma na forma como as emergências económicas africanas são abordadas. Dirige-se também aos líderes africanos, convidando-os a utilizar a singularidade da atual situação económica mundial como um ponto de viragem para reinventar os seus modelos de desenvolvimento, com base nas suas próprias realidades. “Entrámos num mundo de múltiplas crises. Já não se trata apenas da Covid-19 ou da guerra na Ucrânia”, afirma Anne-Laure Kiechel, presidente e fundadora da Global Sovereign Advisory (GSA). E continua: “Os países africanos não dispõem de espaço fiscal para fazer face a este tipo de choques, nem dos mesmos instrumentos para lhes dar resposta que o Ocidente”, analisa, numa referência pouco velada à política do livro de cheques que voltou a ser a norma entre os países desenvolvidos, dois anos após os planos de ajuda maciça ligados aos confinamentos, e apesar das dívidas públicas historicamente elevadas. Em todo o caso, como não dispomos das mesmas armas, temos de permitir que elas tenham um impacto imediato e em grande escala”, afirma. Qualquer que seja a ação tomada, o objetivo final é sempre mobilizar fundos”.

Promessas com poucos resultados

No contexto da pandemia de Covid-19, foram feitas muitas promessas aos países africanos, nomeadamente a iniciativa de suspensão do serviço da dívida, apresentada como um grande passo em frente, o “quadro comum” para a reestruturação da dívida dos países pobres criado pelo G20 para facilitar as negociações, reunindo países credores como a China e os membros do Clube de Paris, e a questão dos direitos de saque especiais do Fundo Monetário Internacional. No final, porém, há que dizer que estas iniciativas não surtiram o efeito desejado por várias razões. Já em dezembro de 2021, a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, afirmou que o quadro comum do G20 “precisa de ser reforçado” para fazer face às difíceis perspetivas da dívida em 2022.”Há muitas iniciativas, mas não há mudanças”, afirma Nicolas Jean, cofundador de A New Road e sócio e membro do comité executivo da Gide Loyrette Nouel. O nosso pacto de responsabilidade é mais uma carta, em torno da qual gostaríamos de reunir o maior número possível de actores económicos do continente, incluindo representantes da sociedade civil”, diz ao Point Afrique. O objetivo é propor medidas concretas, país a país ou região a região, consoante o caso ou o tema”, continua. Em termos concretos, os signatários do texto poderão propor medidas de aplicação muito específicas com base nos princípios gerais, nos objectivos e nos compromissos enunciados no pacto.

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“Vivemos num mundo em que o facto de haver choques – sejam eles choques nas exportações, choques nas importações, choques mais globais – deve ser tido em conta”, sustenta Anne-Laure Kiechel, “tanto mais que, de vez em quando, nos esquecemos de o recordar, mesmo antes da Covid-19, A África, que muitas vezes se diz estar sobreendividada, está de facto subfinanciada, incluindo com financiamentos que foram prometidos pelas instituições internacionais mas que, por várias razões, não chegam ao seu destino e não serão efetivamente desembolsados”, citando o exemplo notável dos DSE. Graças a este instrumento, a comunidade internacional conseguiu angariar 650 mil milhões de dólares, dos quais cerca de 30 mil milhões foram destinados aos países de baixos rendimentos, incluindo 23 mil milhões para a África subsariana, proporcionalmente ao PIB de cada país e sem restrições.Depois, numa cimeira sobre o financiamento das economias africanas realizada em Paris em maio de 2021, falou-se em reafectar parte dos DSE (100 mil milhões de dólares) dos países ricos para as economias em desenvolvimento. No entanto, três anos depois, apenas 73 mil milhões de dólares foram prometidos. Os constrangimentos institucionais e a falta de vontade política são apontados como responsáveis pelo fracasso desta abordagem. Por outro lado, estamos a assistir a uma diminuição dos desembolsos dos fundos prometidos devido à complexidade dos processos”, sublinha Anne-Laure Kiechel, “estes instrumentos de financiamento não estão tão bem adaptados como deveriam às necessidades dos países”.

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