O Desportivo Maputo está fora do Moçambola 2020 por não ter preenchido os requisitos para o seu licenciamento. O Órgão de Apelo da Comissão de Licenciamento de Clubes da Federação Moçambicana de Futebol chumbou o recurso apresentado pelos “alvi-negros”.
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A falta de treinador da equipa principal de futebol, em consequência da demissão de Dário Monteiro, pesou para a recusa de atribuição de licença nacional ao Desportivo Maputo.
No seu fundamento, o Órgão de Apelo da Comissão de Licenciamento de Clubes da Federação Moçambicana de Futebol fundamenta que, como foi publicado na imprensa desportiva nacional, o treinador Dário Monteiro rescindiu contrato com o Desportivo Maputo.
Aliás, a Comissão de Licenciamento de Clubes diz que, no artigo 8 do seu recurso, o Desportivo Maputo confirma que o pedido de rescisão se encontra em negociação.
Ora, argumenta o órgão, a rescisão é um acto unilateral que produz efeitos quando chega ao conhecimento do destinatário, pelo que tendo rescindido o contrato, Dário Monteiro não é treinador do Desportivo Maputo e podendo vir a sê-lo novamente, caso as negociações surtam efeito.
Dívidas com atletas, treinadores e outros trabalhadores do clube e incumprimento para com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) são outros requisitos em falta.
O histórico clube não juntou ainda a sua foto oficial do clube, cuja obtenção não poderia depender do fim da actual situação da pandemia, como alega no art. 14ºdo seu recurso”.
O órgão diz ainda que, “mesmo que o recurso tivesse sido interposto dentro do prazo, a falta de apresentação dos documentos e informações acima referidos impede que o presente recurso seja diferido. Deste modo, nos termos do disposto no artigo 8 do RLC, o AO delibera manter a decisão de rejeitar o licenciamento do GDM”. Já não há volta, pelo que definivamente o GDM está fora do Moçambola.
Os “alvi-negros” não poderão, por via disso, ter acesso aos fundos da FIFA uma vez que um dos requisitos para o efeito é o licenciamento.
Por: O País
