A União Europeia e a Tunísia assinaram no domingo, em Tunes, uma “parceria estratégica” centrada na luta contra a imigração clandestina, mas também destinada a apoiar o país do Norte de África face às suas graves dificuldades económicas.
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, congratulou-se com o acordo, que permitirá à Tunísia “investir na prosperidade partilhada”, citando “cinco pilares”, incluindo a importante questão da migração.
Juntamente com a Líbia, a Tunísia é o principal ponto de partida de milhares de migrantes que atravessam o Mediterrâneo central em direção à Europa.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, acompanharam o líder europeu após a primeira visita do trio, há um mês, durante a qual propuseram esta parceria.
Os cinco pilares são “a estabilidade macroeconómica, o comércio e o investimento, a transição para a energia verde, os laços interpessoais, a migração e a mobilidade”, refere a Comissão num comunicado de imprensa.
O Memorando de Entendimento marca “mais um passo importante para enfrentar a crise migratória de uma forma integrada”, afirmou Meloni, que convidou o Presidente da Tunísia, Kais Saied, a participar numa cimeira sobre migração em Roma, no próximo domingo.
Entre outras coisas, concordaram em alargar o programa de intercâmbio Erasmus à Tunísia e em conceder 65 milhões de euros de ajuda a 80 escolas.
No domínio da energia, os dirigentes europeus recordaram que a Tunísia está envolvida em projectos de um cabo submarino de fibra ótica e de um cabo elétrico para ligar as duas margens do Mediterrâneo.
A Sra. von der Leyen sublinhou que a UE estava interessada em apoiar o desenvolvimento das energias renováveis no país magrebino, que tem “um enorme potencial”.
Segundo Meloni, a parceria entre a Tunísia e a União Europeia (UE) “pode ser considerada como um modelo para o estabelecimento de novas relações com o Norte de África”.
Quanto à imigração, Rutte considerou que o acordo permitiria “um melhor controlo da imigração irregular”.
O Presidente Saied abordou esta questão junto dos seus homólogos, apelando a “um acordo coletivo sobre a imigração desumana e as operações de deslocação (forçada) levadas a cabo por redes criminosas”.
- Novos meios de cooperação”.
“Os tunisinos deram a estes imigrantes tudo o que lhes podia ser oferecido, com uma generosidade sem limites”, afirmou Saied, fortemente criticado pela forma como centenas de imigrantes foram detidos na Tunísia e depois “deportados”, segundo as ONG, para zonas inóspitas nas fronteiras com a Argélia e a Líbia.
Testemunhos telefónicos dados à AFP e vídeos enviados a ONGs na Tunísia mostram mulheres e crianças abandonadas no meio do deserto, sem água, comida ou abrigo.
Depoimentos telefónicos à AFP e vídeos enviados a ONG na Tunísia mostram mulheres e crianças abandonadas no meio do deserto sem água, comida ou abrigo.
Os guardas fronteiriços líbios disseram à AFP no domingo que tinham resgatado pelo menos 70 migrantes que vagueavam a temperaturas insuportáveis e sem qualquer ajuda numa zona fronteiriça entre os dois países.
Desde que Saied, que assumiu o poder em julho de 2021, denunciou a imigração ilegal em fevereiro, referindo-se a “hordas de migrantes subsarianos” que, segundo ele, tinham vindo “alterar a composição demográfica” do país, o discurso xenófobo tem vindo a aumentar na Tunísia.
Em termos concretos, o acordo entre Bruxelas e Tunes prevê uma ajuda de 105 milhões de euros para combater a imigração clandestina.
A UE prometeu igualmente uma ajuda orçamental direta de 150 milhões de euros em 2023, numa altura em que a Tunísia, estrangulada por uma dívida que representa 80% do seu PIB, está a ficar sem dinheiro, o que provoca uma escassez regular de bens de primeira necessidade comprados diretamente pelo Estado.
Durante a sua primeira visita, a troika europeia tinha-se referido a uma “assistência macrofinanceira de 900 milhões de euros”, sob a forma de um empréstimo que seria concedido à Tunísia durante os próximos anos.
No domingo, von der Leyen afirmou que Bruxelas continua “pronta a prestar essa assistência, logo que as condições estejam reunidas”.
Mas esta “assistência” está condicionada a um acordo entre a Tunísia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre um novo crédito de 2 mil milhões de dólares, um dossier que está bloqueado há meses.
O Presidente Saied rejeita duas condições indispensáveis para um acordo com o FMI: a supressão dos subsídios aos produtos de base e a reestruturação das empresas públicas em dificuldades.
É necessário “encontrar novos meios de cooperação fora do quadro monetário internacional”, declarou no domingo.
