O Procurador-Geral da Venezuela, Tarek William Saab, anunciou na segunda-feira que vai abrir uma investigação contra o Presidente de El Salvador, Nayib Bukele, e outros dois altos responsáveis salvadorenhos, por alegados abusos cometidos contra venezuelanos detidos no país centro-americano.

Mais de 250 cidadãos venezuelanos que estavam encarcerados na controversa prisão de máxima segurança CECOT regressaram na sexta-feira à Venezuela, no âmbito de um acordo de troca de prisioneiros assinado com os Estados Unidos.

Segundo Saab, os detidos foram vítimas de violações graves dos direitos humanos, incluindo agressões físicas, abusos sexuais, negação de cuidados médicos, tratamentos sem anestesia, e ainda a fornecimento de alimentos e água contaminados, que lhes causaram problemas de saúde.

Além de Bukele, a Venezuela investigará também o Ministro da Justiça, Gustavo Villatoro, e o diretor dos Serviços Prisionais, Osiris Luna Meza. Durante a conferência de imprensa, foram exibidos vídeos de ex-detidos que relataram casos de tortura, mostrando feridas, hematomas e dentes em falta como provas dos alegados maus-tratos sofridos.

O gabinete de Bukele não reagiu de imediato aos pedidos de comentário e a agência Reuters não conseguiu confirmar de forma independente as acusações apresentadas nos vídeos. Dois dos intervenientes foram reconhecidos como ex-prisioneiros da CECOT.

Bukele, contudo, publicou uma mensagem nas redes sociais na noite de segunda-feira, limitando-se a comentar o retorno dos venezuelanos:

« O regime de Maduro ficou satisfeito com o acordo; por isso aceitou », escreveu o presidente salvadorenho na rede X. « Agora gritam indignação, não porque discordam do acordo, mas porque perceberam que ficaram sem reféns do país mais poderoso do mundo. »

Os venezuelanos tinham sido deportados para El Salvador em março, após o então presidente norte-americano Donald Trump invocar a Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798, permitindo a deportação de alegados membros da quadrilha Tren de Aragua sem seguir os trâmites normais de imigração.

A medida gerou fortes críticas de organizações de direitos humanos e originou disputas legais. Familiares e advogados dos deportados negam qualquer ligação com grupos criminosos.

Ao chegar a Caracas, alguns dos detidos reencontraram-se com as famílias, mas ainda não regressaram às suas casas.

« Não consigo parar de pensar na fome que o meu filho passou », disse Yajaira Fuenmayor, mãe de Alirio Guillermo Belloso, à imprensa no domingo, desde Maracaibo.
« Tenho salada pronta, arepas grelhadas — que ele adora — e peixe no frigorífico para fritar. »

As autoridades venezuelanas afirmaram que os homens serão avaliados clinicamente e entrevistados antes de serem libertados. O governo reitera que a detenção em El Salvador foi ilegal e que apenas sete dos homens tinham antecedentes criminais graves.

Prisões políticas também em foco

No âmbito do mesmo acordo, os Estados Unidos anunciaram a libertação de 80 cidadãos venezuelanos, incluindo 10 norte-americanos detidos na Venezuela.

Segundo a organização Foro Penal, 48 presos políticos já foram libertados até ao momento. Contudo, lamenta-se a ausência de uma lista oficial que permita verificar os dados com exatidão. A entidade alerta que algumas listas públicas incluem pessoas que já estavam em liberdade, que não são consideradas presas políticas ou até que já morreram.

O Ministério da Comunicação venezuelano não respondeu ao pedido de esclarecimento sobre os nomes dos libertados, nem se algum deles ficará sujeito a prisão domiciliária ou medidas alternativas.

A coligação da oposição venezuelana saudou a libertação dos prisioneiros, mas alertou que cerca de 1.000 pessoas ainda continuam presas por motivos políticos, sendo que 12 foram detidas apenas nos últimos dias, o que descreve como um “sistema rotativo de repressão”.