Moçambique: Autoridade Tributária investe em projeto de monitorização e controlo remoto das fronteiras nacionais

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) está a investir num projeto que vai monitorizar e controlar remotamente as fronteiras nacionais, com vista a aumentar a receita e melhorar a segurança em ambientes de conflito.

Esta informação foi recentemente apresentada em Maputo pela presidente da AT, Amélia Muendane, que acrescentou que já existe um grupo de trabalho sobre as soluções tecnológicas geoespaciais a serem adoptadas.

De acordo com Muendane, o grupo criado é responsável pelo desenvolvimento de estudos sobre a implementação de soluções tecnológicas geoespaciais avançadas para uma efectiva monitorização e controlo remoto das fronteiras.

Muendane disse que, neste momento, está a ser feito o mapeamento das fronteiras e postos de cobrança na zona centro, com recurso a sistemas tecnológicos, estando também em curso a preparação de um seminário que vai reunir vários especialistas.

Muendane explicou ainda que, nos próximos dias, a AT vai realizar conferências científicas sobre o tema, com o objetivo de apresentar soluções para a implementação da iniciativa.

Nos últimos anos, o governo tem vindo a introduzir reformas nas principais fronteiras nacionais, melhorando a eficiência das operações de inspeção e controlo.

Por exemplo, no posto fronteiriço de Ressano Garcia, o mais movimentado de Moçambique, o número de camiões em trânsito para o Porto de Maputo aumentou de uma média de 800 para 1.500 por dia, chegando por vezes a atingir os 2.000.

Como parte das reformas, foi introduzida a digitalização que garante a interoperabilidade do sistema do Terminal Rodoviário do Km 4 com o sistema do Porto de Maputo.

A implementação destas e de outras medidas assegurou ganhos de eficiência, como a redução dos tempos de espera dos camiões no corredor, particularmente no Km 4.

Atualmente, cerca de 60% dos camiões são processados em menos de uma hora, em comparação com cerca de três horas antes das Medidas de Aceleração Económica.

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