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Moçambique/Economia: Dívida Pública Moçambicana Atinge 1.100 Mil Milhões de Meticais e Aumenta Preocupações com Sustentabilidade Fiscal

A dívida pública de Moçambique atingiu os 1.100 mil milhões de meticais (equivalente a 16,7 mil milhões de dólares ao câmbio atual) no último trimestre de 2025, representando um crescimento de 2,7% face ao trimestre anterior.

De acordo com o Boletim Trimestral sobre a Dívida Pública, divulgado pelo Ministério da Economia e Finanças, este valor corresponde a 78,9% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

“O aumento foi impulsionado, sobretudo, pela dívida interna, que cresceu 8,9%, refletindo uma maior dependência de mecanismos de financiamento de curto prazo, como adiantamentos do Banco Central e Bilhetes do Tesouro (BTs)”, lê-se no documento.

Apesar da dívida externa ter registado uma ligeira redução de 1,2%, graças ao cumprimento das obrigações e ao foco em financiamento concessionado, o relatório alerta que “o peso crescente da dívida interna levanta sérias dúvidas sobre a sustentabilidade fiscal a médio prazo”.

Segundo o boletim, a dívida interna já representa 41% do stock total da dívida e cresce em condições mais onerosas, colocando o Estado num ciclo de refinanciamento com custos cada vez mais elevados.

“Estas operações de gestão de passivos, embora necessárias, revelam-se adversas e contribuem para uma rigidez orçamental acrescida. Metade da dívida interna está concentrada em títulos de curto prazo, representando um claro risco de refinanciamento perante choques económicos”, detalha o relatório.

No que respeita à dívida externa, contratada maioritariamente a taxas fixas e em moedas como os DSE (Direitos Especiais de Saque do FMI) e dólares norte-americanos, também não escapou à pressão: o serviço da dívida externa disparou 78,7% num único trimestre, atingindo os 210,34 milhões de dólares.

Este aumento decorre do pagamento de atrasados, mas também evidencia as limitações de um modelo de endividamento vulnerável às flutuações cambiais e exigências externas.

O cenário torna-se ainda mais delicado num contexto de fraca arrecadação interna, instabilidade pós-eleitoral e pressões inflacionistas. Com o défice orçamental a ser financiado maioritariamente por dívida interna cara e de curto prazo, Moçambique segue um caminho fiscal insustentável, a menos que sejam implementadas reformas estruturais urgentes, como o alargamento da base tributária e maior disciplina na despesa pública.

O relatório conclui com um aviso claro:

“Os riscos à estabilidade macroeconómica permanecem elevados. Sem uma estratégia de endividamento mais prudente e reformas sérias na gestão das finanças públicas, o país poderá enfrentar dificuldades crescentes para manter a solvência e financiar o seu desenvolvimento.”

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