A Procuradoria Provincial da República, na província de Nampula, norte de Moçambique, está a investigar um caso em que um funcionário das alfândegas foi detido ilegalmente por se ter recusado a acatar “ordens superiores” de um alto funcionário que pretendia levar uma viatura apreendida pelas autoridades.
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Comprar um espaço para minha empresa.O funcionário aduaneiro em causa, Alírio João, citado na edição de quarta-feira do diário independente “O Pais”, acusou o secretário de Estado para Nampula e antigo ministro da Defesa, de ter ordenado a sua detenção por crime de desobediência.
Esteve detido durante 48 horas nas celas do Comando Provincial da Polícia de Nampula.
De acordo com Lucinda da Fonseca, porta-voz da Procuradoria Provincial de Nampula, a acusação contra Alírio João não corresponde à definição de “desobediência”.
“Ao fazer esta constatação, o Ministério Público determinou de imediato a libertação do cidadão e o arquivamento do processo, nos termos do processo penal em vigor em Moçambique”, disse.
O incidente ocorreu no passado sábado, no posto de controlo número 1, a poucos quilómetros do centro da cidade de Nampula, na estrada nacional norte-sul (EN1), quando o funcionário aduaneiro notou a presença de um indivíduo que pretendia tirar fotografias de algumas viaturas que tinham sido apreendidas.
O funcionário, de acordo com o procedimento aduaneiro habitual, recusou permitir que o indivíduo tirasse a fotografia. Mas depois o indivíduo anónimo fez um telefonema, supostamente para uma autoridade superior na província de Nampula. A “autoridade superior” pediu para falar com o funcionário aduaneiro, mas este recusou-se a atender a chamada.
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Anuncie aqui: clique já!Na sequência da recusa, o funcionário foi detido ilicitamente por agentes da Unidade de Proteção de Altos Responsáveis (UPAI).
O Ministério Público está a investigar para apurar que “autoridade superior” ordenou a detenção ilegal do funcionário aduaneiro sem prova de que tivesse sido cometido um crime de desobediência. Dependendo dos resultados dessa investigação, poderá ser aberto um processo criminal contra essa pessoa”, disse Fonseca.
