O gigante italiano do petróleo e gás Eni anunciou na quinta-feira que se tinha oferecido para pagar uma multa de 11,8 milhões de euros ao Ministério Público de Milão para pôr fim a uma investigação sobre uma suspeita de corrupção no Congo-Brazzaville envolvendo a empresa e um dos seus executivos.
O Ministério Público reclassificou o alegado crime de corrupção internacional como desvio de fundos, abrindo o caminho para um acordo extrajudicial, disse o grupo numa declaração. Quando perguntado pela AFP, Eni não quis revelar a identidade do executivo da empresa acusado no caso.
De acordo com a imprensa italiana, a investigação iniciada em 2017 diz respeito às renovações de licenças petrolíferas solicitadas em 2015 pela Eni no Congo-Brazzaville.
Suspeita-se que o grupo tenha concordado em vender acções da sua licença a uma empresa de fachada pertencente a funcionários congoleses em troca, Eni garantiu que a sua proposta “não representa uma admissão de culpa por parte da empresa”, mas “uma iniciativa destinada a evitar a continuação do processo judicial, o que implicaria despesas significativas de recursos para a Eni e para todas as partes envolvidas”.
O anúncio chega um dia depois de um tribunal de Milão absolver os chefes da Eni e da gigante petrolífera Shell num caso de corrupção maciça na Nigéria. No julgamento de alto nível, os procuradores italianos suspeitaram que os dois grupos tinham pago 1,092 mil milhões de dólares em subornos (cerca de 914 milhões de euros), de um total de 1,3 mil milhões de dólares desembolsados em 2011, para a aquisição na Nigéria de uma licença de exploração para o bloco petrolífero offshore OPL-245.
Entre os 13 arguidos encontravam-se o chefe da Eni Claudio Descalzi e o seu antecessor Paolo Scaroni, contra os quais o Ministério Público de Milão tinha pedido, em Julho, penas de prisão de oito anos por corrupção. Descalzi é alvo de outra investigação lançada em 2019 pelo Ministério Público de Milão por conflito de interesses relacionado com as actividades de Eni no Congo, suspeitas que ele considera “infundadas”.
