Ucrânia: EUA apoiam TPI e ucranianos na investigação a crimes de guerra

O Departamento de Justiça dos EUA está a cooperar com o Tribunal Penal Internacional (TPI) e a apoiar os procuradores ucranianos nas investigações a crimes de guerra, disse o procurador-geral norte-americano, Merrick Garland.

“Não estamos à espera do fim das hostilidades para avançar com a justiça e a responsabilização. Estamos a trabalhar com os nossos parceiros internacionais para reunir provas e construir casos para que estejamos prontos, quando chegar a altura de responsabilizar os agressores”, disse, durante um discurso na Associação de Advogados Americanos, em Denver.

Garland nomeou um procurador para o centro que foi aberto em julho, em Haia, para apoiar a construção de casos contra os principais líderes russos pelo crime de agressão.

O Centro Internacional para a Acusação do Crime de Agressão não vai fazer acusações ou emitir mandados de detenção, mas apoiar investigações que já estão em curso na Ucrânia, Estónia, Letónia, Lituânia e Polónia.

O Departamento de Justiça está a dar uma ajuda alargada à Ucrânia, desde a formação em processo por crimes ambientais até ao desenvolvimento de um seguro sistema eletrónico de gestão de casos, para mais de 90 mil crimes de atrocidade.

Na ocasião, Garland encorajou mais advogados a voluntariarem-se para ajudar as vítimas ucranianas.

Recordou a sua própria família, no caso a sua avó, e a família da sua esposa, que tiveram de fugir da Europa como refugiados para os EUA para escaparem ao Holocausto.

Outros familiares, contudo, foram assassinados pelos nazis.

“Não sabemos se os envolvidos nas suas mortes foram responsabilizados. [Mas] as famílias das vítimas das atrocidades atuais na Ucrânia merecem saber o que aconteceu aos seus amados. Merecem justiça”, disse Garland.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou, de acordo com os mais recentes dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa — justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

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