ONU a debater projecto de resolução para justificar o uso do veto
A Assembleia Geral das Nações Unidas de 193 membros irá debater na terça-feira um projecto de resolução que exigirá que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança justifiquem o seu uso do veto, por iniciativa do Liechtenstein.
Segundo os diplomatas, o texto deverá ser votado em breve. Segundo a Agence France-Presse, que conseguiu obter o documento, prevê a convocação da Assembleia Geral “no prazo de dez dias úteis após a oposição de um ou mais membros permanentes do Conselho de Segurança, para realizar um debate sobre a situação em que o veto foi expresso”.
Esta velha ideia foi reavivada com a invasão russa da Ucrânia. Através do seu poder de veto, Moscovo está a paralisar qualquer acção sobre esta questão por parte do Conselho de Segurança, que deveria intervir conforme exigido pelo seu mandato como garante da paz mundial ao abrigo da Carta das Nações Unidas.
O plano do Liechtenstein é co-patrocinado por cerca de 50 países, incluindo os Estados Unidos, mas não por nenhum dos outros quatro membros permanentes do Conselho de Segurança (Rússia, China, França e Reino Unido). O Conselho de Segurança também tem dez membros não permanentes, que não têm poder de veto.
Entre os cerca de 50 co-patrocinadores (empenhados em votar a favor do texto) estão a Ucrânia e também o Japão e a Alemanha, dois Estados que aspiram a um lugar permanente num possível Conselho de Segurança alargado para melhor representar o mundo de hoje. As posições da Índia, Brasil ou África do Sul, outros candidatos a um lugar permanente, não foram reveladas nesta fase. Mesmo que não patrocine o texto, a França votará a seu favor, de acordo com um diplomata. A escolha de Londres, Pequim e Moscovo, crítica a uma iniciativa considerada controversa, não é conhecida.
“Estamos particularmente preocupados com a tendência vergonhosa da Rússia para abusar do seu poder de veto nas últimas duas décadas”, disse a Embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, numa declaração. A adopção da resolução do Liechtenstein “será um passo importante para (…) a transparência e a responsabilização de todos os membros permanentes do Conselho de Segurança”, disse ela.
Desde que o primeiro veto foi utilizado – pela União Soviética em 1946 – a Rússia utilizou-o 143 vezes, muito à frente dos Estados Unidos (86 vezes), do Reino Unido (30 vezes), da China e da França (18 vezes cada). Para limitar a utilização do veto, e após tê-lo utilizado pela última vez em 1989, a França propôs, em 2013, a sua dispensa voluntária no caso de “crimes de massa”. Co-patrocinada pelo México e apoiada por cerca de 100 países, esta ideia ainda não foi posta em prática.
