Mais de 400 pessoas, incluindo 15 mulheres, foram executadas no Irão este ano, afirmaram na segunda-feira peritos da ONU, alarmados com o aumento das execuções em agosto.

Pelo menos 81 pessoas foram executadas em agosto, cerca do dobro das 45 execuções registadas em julho, afirmaram os peritos independentes num comunicado de imprensa, sem citarem as suas fontes.

O número de execuções registadas este ano ascende a mais de 400 pessoas, incluindo 15 mulheres, acrescentou o grupo de peritos, composto por seis relatores especiais e cinco membros do grupo de trabalho da ONU sobre a discriminação contra as mulheres e as raparigas.

Estes peritos, mandatados pelo Conselho dos Direitos do Homem da ONU, não falam em nome da organização.

Os peritos afirmam estar “profundamente preocupados com este aumento acentuado do número de execuções”.

Cerca de metade (41) das execuções dizem respeito a delitos relacionados com a droga, segundo o comunicado de imprensa, que recorda que o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, de que o Irão é parte, “limita a aplicação da pena de morte aos ‘crimes mais graves’, ou seja, o homicídio intencional”.

“As execuções por crimes relacionados com drogas violam as normas internacionais”, afirmaram os peritos.

A ONU tem apelado repetidamente ao Irão para que imponha uma moratória sobre as execuções, tendo em vista a eventual abolição da pena de morte.

Salientam que o número de execuções por crimes relacionados com a droga aumentou acentuadamente no Irão desde 2021, com mais de 400 execuções em 2023, e observam que este aumento ocorreu apesar das revisões da lei que procuraram limitar a aplicação da pena de morte a tais crimes.

Os ativistas dos direitos humanos acusam o Irão de utilizar a pena de morte como meio de intimidação face ao movimento de protesto desencadeado pela morte sob custódia, em setembro, de Mahsa Amini, uma mulher curda iraniana de 22 anos detida por violar o rigoroso código de vestuário.

Na sua declaração, os peritos da ONU afirmam que Reza Rasaei, um manifestante curdo, foi executado a 6 de agosto na prisão de Dizel Abad: “Com base numa confissão alegadamente obtida sob tortura, Rasaei foi condenado à morte por ter assassinado um membro do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica quando participava numa cerimónia […] segurando cartazes onde se lia ‘Mulher, Vida, Liberdade’”.

De acordo com os peritos, o Supremo Tribunal confirmou a sua condenação à morte, apesar de os co-réus terem retirado os seus testemunhos sobre a sua participação no homicídio e apesar de um médico legista ter igualmente prestado depoimento, contestando a sua participação.