A dívida pública de Moçambique cresceu 77 por cento nos últimos oito anos, passando de 8.173 mil milhões de dólares em 2014 para 14.469 mil milhões de dólares em 2022, dos quais 10.060 mil milhões de dólares são dívida externa.
De acordo com os dados actualizados da Estratégia de Médio Prazo para a Gestão da Dívida Pública (2023-2025), divulgada recentemente pelo Ministério da Economia e Finanças, o aumento da dívida externa (que se situava em 7,068 mil milhões de dólares em 2014) foi influenciado pelos empréstimos do Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) e China, num total de cerca de dois mil milhões de dólares entre si.
Este montante equivale a 66,8 por cento da dívida contraída pelo Estado durante este período.
“O Banco Mundial, o principal parceiro financeiro do governo no SUSTENTA (o principal projeto de desenvolvimento agrícola do governo), emprestou ao país um total de 726,6 milhões de dólares de 2014 a 2022. Segue-se o FMI, que emprestou um total de 566,9 milhões de dólares, totalizando empréstimos de 1,294 mil milhões de dólares das instituições de Bretton Woods”, lê-se no documento.
A China, que se tornou um parceiro importante na construção de infra-estruturas, foi responsável por um crédito de 359 milhões de dólares, enquanto o Fundo Africano de Desenvolvimento emprestou a Moçambique 347,4 milhões de dólares.
Os empréstimos ocorreram sobretudo numa altura em que a maioria dos parceiros ocidentais de Moçambique tinha suspendido o apoio direto ao Orçamento do Estado, devido à descoberta, em abril de 2016, da verdadeira dimensão do escândalo das “dívidas ocultas”.
“Entre 2014 e 2022, A dívida interna aumentou cerca de 300%, em comparação com a dívida externa que aumentou 42%. Esta dinâmica expansiva do endividamento interno foi determinada pela necessidade de financiar um défice primário crescente no meio de um ambiente macroeconómico persistentemente adverso (desastres naturais, Covid-19 e terrorismo em Cabo Delgado), combinado com um cenário de queda das receitas fiscais e restrições no acesso a recursos externos”, explica a nota do Ministério da Economia e Finanças.
Aquilo a que delicadamente se chama “restrições no acesso a recursos externos” foi uma ferida inteiramente auto-infligida, decorrente da forma massivamente corrupta como foram contraídas as “dívidas ocultas”.
