Moçambique/Fuga Ao Fisco: Autoridade Tributária confisca bens e encerra negócios ligados à fraude

As brigadas de inspecção da Autoridade Fiscal de Moçambique, na cidade e província de Maputo, apreenderam ontem, 19 de Janeiro, vários acessórios para automóveis devido à falta de documentos que provassem a legalidade da sua importação.

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Uma declaração da Autoridade Fiscal, indica que são 938 jantes especiais de diferentes tamanhos, 1.303 eixos novos e usados, sete caixas de tampas para jantes, pára-choques, óleo lubrificante, entre outros bens de origem estrangeira. Os bens acima mencionados foram apreendidos na cidade de Maputo.

Numa outra acção semelhante, na província de Maputo, mais precisamente no distrito de Tchumene, quatro bombas de combustível que estavam a funcionar clandestinamente foram descobertas e fechadas.

Relativamente à primeira acção, durante a inspecção, as brigadas da Autoridade Tributária solicitaram aos proprietários dos estabelecimentos comerciais documentos comprovativos da legalidade dos produtos comercializados, pedido que não recebeu uma resposta positiva, o que levou à sua apreensão.

Quanto às quatro bombas, era importante desactivá-las devido a várias irregularidades, tais como a falta de arranque da actividade, a operação com licenças destinadas ao autoconsumo, no entanto, para além de comercializarem combustível sem facturação, não tinham o registo de uma instalação petrolífera.

Estas acções fazem parte do plano operacional da instituição para o ano económico corrente, que inclui a melhoria das inspecções e auditorias para assegurar que todos os bens que circulam no mercado nacional estão sujeitos ao pagamento de impostos, tanto sobre o comércio externo como sobre os impostos internos.

A Autoridade Tributária  comunica que em relação aos bens apreendidos, se os proprietários estiverem interessados e tiverem documentos comprovativos, podem solicitar às autoridades fiscais a recuperação dos seus bens, tal como a lei prevê.

Por outro lado, a Autoridade Tributária  reitera que continuará a fazer o cerco e será implacável contra os prevaricadores.

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