Moçambique: Plano de Reconstrução de Cabo Delgado orçado em 256 milhões de euros

O Plano de Reconstrução de Cabo Delgado, aprovado na última semana em Conselho de Ministros pelo Governo moçambicano, está orçado em 300 milhões de dólares (256 milhões de euros), anunciou esta segunda-feira o primeiro-ministro.

“O orçamento total deste plano é de cerca de 300 milhões de dólares, sendo que aproximadamente 200 milhões [170 milhões de euros] são destinados à implementação de ações de curto prazo“, referiu esta segunda-feira Carlos Agostinho do Rosário, durante uma apresentação a parceiros internacionais, dos quais espera apoio.

As ações de curto prazo devem ser aplicadas no prazo de um ano e incluem “a reposição da administração pública, unidades sanitárias, escolas, energia, abastecimento de água, saneamento, telecomunicações, vias de acesso, identificação civil, apoio psicossocial e autoemprego, sobretudo para jovens“, entre outros.

O primeiro-ministro moçambicano realçou que “o trabalho de reconstrução de infraestruturas e do tecido humano é imenso” e “é necessário continuar a reforçar as sinergias entre Governo, parceiros de cooperação, setor privado e outros intervenientes” para agir “mais depressa”.

“A nossa expectativa é que, com base neste documento, os parceiros possam identificar as áreas de intervenção e indicar como se poderão juntar aos esforços do Governo na mobilização de recursos para a implementação deste plano”, disse.

Carlos Agostinho do Rosário referiu que algumas medidas estão já em andamento, como a assistência em bens alimentares e outros, incluindo ‘kits’ de abrigo para as populações dos distritos de Quissanga, Nangade, Macomia, Palma e Mocímboa da Praia.

Há também uma retoma gradual do pagamento do subsídio social básico nos distritos de Nangade, Mueda, Quissanga, Ibo e Macomia.

A reposição de energia elétrica em Awasse, Mueda, Nangade e Mocímboa da Praia, o restabelecimento gradual das comunicações móveis e a reabilitação de estradas foram alguns exemplos dados pelo governante.

O primeiro-ministro sublinhou que o plano é o “documento único para a reconstrução de emergência dos distritos do norte de Cabo Delgado e não substitui outros planos de desenvolvimento das províncias do norte”.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

O conflito já provocou mais de 3.100 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e mais de 817 mil deslocados, segundo as autoridades moçambicanas.

Desde julho, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas onde havia presença de rebeldes, nomeadamente a vila de Mocímboa da Praia, que estava ocupada desde agosto de 2020.

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