A componente de “Melhoria Habitacional” do Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) inicia nos próximos dias nos quatro municípios seleccionados das províncias de Nampula e Cabo Delgado, marcando a primeira fase de uma iniciativa governamental financiada pelo Banco Mundial em 24 milhões de dólares.

O arranque será nos municípios de Nampula (bairros Muhaivire e Muatala), Nacala (Ontupaia e Mataphué), Pemba (Chuíba e Mahate) e Montepuez (Nacate, Napai e Pitimbine), todos identificados como zonas prioritárias devido à sua densidade populacional e necessidade de ordenamento territorial.

O PDUNM, lançado em 2022 e inicialmente previsto para terminar em 2026 com um orçamento de 100 milhões de dólares, foi prolongado até 2028 com um acréscimo de 40 milhões de dólares.

A componente de melhoria habitacional visa apoiar famílias vulneráveis residentes em bairros periurbanos, com intervenções como fundações, kits de pavimentos, alvenaria, telhados, portas e janelas, bem como casas de banho com fossas sépticas e reservatórios de água. O objectivo é garantir habitações mais resilientes aos eventos climáticos.

Na apresentação pública do projecto realizada esta quarta-feira em Nampula, Salomão Cossa, da equipa técnica da componente habitacional, sublinhou que o momento actual é de divulgação e engajamento das partes interessadas, incluindo os governos distritais e municipais e outros parceiros locais.

“Um projecto desta magnitude precisa de preparação. O que estamos a fazer agora é divulgar a sua implementação,” afirmou.

Cossa explicou que os critérios de selecção dos municípios e bairros basearam-se na vulnerabilidade habitacional, densidade populacional e falta de infra-estruturas adequadas. Está igualmente previsto o reforço de infra-estruturas sociais como sistemas de abastecimento de água, iluminação pública, estradas, hospitais e centros de saúde.

Para garantir a transparência na selecção dos beneficiários, serão criados comités locais constituídos por membros das comunidades.

“Os beneficiários são indivíduos vulneráveis. Cada comité terá dois membros da comunidade e outras entidades indicadas localmente. Estas pessoas conhecem melhor a realidade local e podem assegurar um processo justo e criterioso”, explicou Cossa.

Além disso, estará em funcionamento um sistema de queixas e reclamações acessível à população para resolver eventuais irregularidades ou exclusões injustas.

Um dos elementos inovadores do projecto, segundo Cossa, é o modelo de afectação da mão-de-obra. Em vez de empreiteiros, o projecto prevê a capacitação de artesãos locais.

“Vamos treinar cerca de quatro mil cidadãos em cada município, incluindo carpinteiros, pedreiros e outros profissionais. Com formação adequada em técnicas de construção resiliente, esperamos alcançar os objectivos propostos dentro do prazo,” destacou.

O PDUNM é implementado pelo Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) e responde aos desafios de urbanização acelerada nas cidades de Pemba, Montepuez, Nacala e Nampula, com intervenções estruturais e sociais distribuídas por dois bairros em cada cidade.

O projecto visa melhorar o acesso à terra urbana, garantir serviços básicos e promover condições de vida dignas, numa resposta integrada ao contexto de fragilidade e crescimento urbano acelerado que se vive no norte de Moçambique.