O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, prometeu que o Governo vai “defender o direito à informação” numa mensagem alusiva ao Dia da Liberdade de Imprensa, que hoje se assinala.
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“No cumprimento da sua missão de melhorar as condições de vida das comunidades e de fortalecer a democracia em Moçambique, o Governo reafirma o seu empenho em continuar a defender o direito à informação”, assim como “os principais intervenientes na tradução prática desse desiderato — os jornalistas”, referiu.
Na mensagem, o chefe de Estado assinala que o dia deve servir para “reflexão” de cada qual sobre o contributo “em prol do acesso responsável à informação” e aponta algumas intervenções que considera importantes no setor.
“Continuaremos a apostar na melhoria da qualidade da atividade de imprensa e a facilitar o seu exercício através da aprovação da carteira profissional do jornalista, criação de uma política de comunicação para o desenvolvimento e regulamentação das rádios e televisões comunitárias, entre outras intervenções urgentes”, lê-se na mesma mensagem.
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Segundo Nyusi, o tema escolhido para as celebrações deste ano, “Informação como bem público”, sensibiliza os estados sobre “a premência de valorizar a informação” e de “refletir sobre as boas práticas na exploração, produção, distribuição e receção de conteúdos de modo a fortalecer o jornalismo e promover a transparência e o empoderamento, sem deixar ninguém para trás”.
O Presidente moçambicano referiu ainda que no contexto da covid-19, “a liberdade de imprensa ganha maior relevância, pois as pessoas não só precisam de ser informadas sobre a evolução da pandemia, como também devem ser educadas a adotar comportamentos responsáveis”.
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O Dia da Liberdade de Imprensa foi também escolhido pelo Instituto para a Comunicação Social da África Austral (Misa Moçambique) para divulgação de um relatório que classifica 2020 como o ano em que foram registados mais casos de violação de liberdades de imprensa e de expressão em Moçambique, nos últimos cinco anos.
No último ano foram registadas 32 violações, incluindo o desaparecimento de um jornalista, Ibraimo Mbaruco, predominando as agressões físicas, com 10 casos.
A organização considera que “um dos motivos do crescimento dos crimes contra os jornalistas em Moçambique, justifica-se na impunidade dos seus perpetradores e falta de ação das autoridades”.
