PR moçambicano promete « defender o direito à informação » no Dia da Liberdade de Imprensa

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, prometeu que o Governo vai « defender o direito à informação » numa mensagem alusiva ao Dia da Liberdade de Imprensa, que hoje se assinala.

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« No cumprimento da sua missão de melhorar as condições de vida das comunidades e de fortalecer a democracia em Moçambique, o Governo reafirma o seu empenho em continuar a defender o direito à informação », assim como « os principais intervenientes na tradução prática desse desiderato — os jornalistas », referiu.

Na mensagem, o chefe de Estado assinala que o dia deve servir para « reflexão » de cada qual sobre o contributo « em prol do acesso responsável à informação » e aponta algumas intervenções que considera importantes no setor.

« Continuaremos a apostar na melhoria da qualidade da atividade de imprensa e a facilitar o seu exercício através da aprovação da carteira profissional do jornalista, criação de uma política de comunicação para o desenvolvimento e regulamentação das rádios e televisões comunitárias, entre outras intervenções urgentes », lê-se na mesma mensagem.

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Segundo Nyusi, o tema escolhido para as celebrações deste ano, « Informação como bem público », sensibiliza os estados sobre « a premência de valorizar a informação » e de « refletir sobre as boas práticas na exploração, produção, distribuição e receção de conteúdos de modo a fortalecer o jornalismo e promover a transparência e o empoderamento, sem deixar ninguém para trás ».

O Presidente moçambicano referiu ainda que no contexto da covid-19, « a liberdade de imprensa ganha maior relevância, pois as pessoas não só precisam de ser informadas sobre a evolução da pandemia, como também devem ser educadas a adotar comportamentos responsáveis ».

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O Dia da Liberdade de Imprensa foi também escolhido pelo Instituto para a Comunicação Social da África Austral (Misa Moçambique) para divulgação de um relatório que classifica 2020 como o ano em que foram registados mais casos de violação de liberdades de imprensa e de expressão em Moçambique, nos últimos cinco anos.

No último ano foram registadas 32 violações, incluindo o desaparecimento de um jornalista, Ibraimo Mbaruco, predominando as agressões físicas, com 10 casos.

A organização considera que « um dos motivos do crescimento dos crimes contra os jornalistas em Moçambique, justifica-se na impunidade dos seus perpetradores e falta de ação das autoridades ».

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