A cadeia alemã de informação Deutsche Welle (DW) espera que o parlamento moçambicano não aprove a forma proposta das novas leis da comunicação social e radiodifusão, pois tornariam o país num dos mais fechados para os `media` no continente.

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“Se o parlamento aprovasse as duas leis na sua forma atual, Moçambique tornar-se-ia num dos mercados mais fechados dos `media` em África”, refere Johannes Beck, chefe da redação em português para África da DW, num comunicado intitulado “Liberdade de imprensa sob pressão em Moçambique”.

A DW critica as proibições propostas à retransmissão de conteúdos estrangeiros por radiodifusão, referindo que a cadeia alemã “pode retransmitir o seu conteúdo jornalístico de rádio e televisão em todos os cinco países africanos de língua oficial portuguesa” e que “só em Moçambique é que isso deixaria de ser possível”.

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A rede alemã questiona também a limitação do número de correspondentes de órgãos de comunicação estrangeiros “a duas pessoas” que consta da atual redação da proposta de lei. 

“Esta restrição não é apropriada para um país tão diverso e grande e tornaria a cobertura jornalística de Moçambique muito mais pobre”, sendo algo que não existe “na maioria dos países do mundo”, afirma Claus Stäcker, diretor de Programas para África da DW.

A DW tem 15 correspondentes `freelancers` em Moçambique e aquele responsável considera que o Governo “dificilmente poderia justificar” a redução, “a não ser que o objetivo seja obstruir a cobertura jornalística”.

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“A Constituição de Moçambique garante a liberdade de imprensa e o direito à informação”, conclui o chefe da redação, Johannes Beck.

As propostas de lei foram aprovadas em 27 de outubro de 2020 pelo Conselho de Ministros, decorrendo auscultações por comissões parlamentares antes de ser agendada a discussão e votação em plenário da Assembleia da República.