A Associação dos Empreiteiros de Construção Civil da província moçambicana de Cabo Delgado acusou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de “desfavorecer sistematicamente os empreiteiros locais em favor de empresas estrangeiras” na utilização dos fundos disponibilizados para a reabilitação de infra-estruturas públicas destruídas por ciclones em 2019.

De acordo com uma carta divulgada pela Associação, “é inaceitável que o PNUD em Pemba (capital provincial de Cabo Delgado) funcione de forma opaca e manipulada por um trio no comité de avaliação, que sistematicamente desfavorece os empreiteiros locais em favor de empresas externas. Mesmo quando os empreiteiros tentam usar os canais estabelecidos, o trio exerce controlo sobre eles, minando qualquer possibilidade de concorrência justa”.

A Associação exigiu uma investigação urgente e imparcial das práticas do PNUD em Pemba.

“Exigimos transparência e responsabilidade na adjudicação dos contratos, incluindo uma avaliação rigorosa das empresas seleccionadas e a garantia de que cumprem os requisitos técnicos e legais necessários”, lê-se na carta.

“Na sequência das recentes práticas discriminatórias e prejudiciais contra empreiteiros locais em Cabo Delgado por parte do PNUD, sentimo-nos obrigados a fazer uma denúncia pública. O PNUD, com os seus critérios e objectivos que visam contribuir para o desenvolvimento humano e crescimento do país, não está a aplicar estes princípios em Cabo Delgado. Identificámos uma preocupante falta de transparência e equidade nos processos de adjudicação de contratos, especialmente nos recentes concursos de abastecimento de água na região”, afirmou a Associação.

Relativamente aos concursos de abastecimento de água no distrito de Quissanga, a Associação alega que os mesmos foram adjudicados a uma única empresa sediada em Maputo, apesar de esta apresentar os preços mais elevados e não ter experiência comprovada em obras de complexidade semelhante em Moçambique.

“No distrito de Macomia observamos a mesma situação, onde uma empresa que ganhou dois lotes é favorecida. Esta mesma empresa foi favorecida em reabilitações anteriores, resultando em custos inflacionados e injustificados”, alegaram os empreiteiros.

A Associação argumentou que os empreiteiros locais são essenciais para o desenvolvimento económico sustentável de Cabo Delgado.

“Exigimos justiça e igualdade de oportunidades para todos os empreiteiros na província de Cabo Delgado, que têm sofrido muito desde 2017 devido à insurgência. Continuaremos a acompanhar de perto esta situação e a lutar pelos interesses dos empreiteiros de Cabo Delgado”, lê-se no documento, acrescentando “estamos disponíveis para fornecer qualquer informação adicional necessária e para cooperar plenamente com qualquer investigação subsequente”.