A Frelimo, elogiou no parlamento o “empenho do Governo” na melhoria da qualidade de vida da população, enquanto a Renamo e o MDM, da oposição, acusaram o executivo de “comédia e falácia”.

As bancadas parlamentares da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, avaliaram o desempenho do executivo, na sessão de informações do Governo a perguntas sobre o setor de obras públicas e educação.

“Sentimos o empenho que o Governo tem demonstrado na edificação de infraestruturas públicas e encorajamos que continue os esforços para que estas respondam ao forte impacto das mudanças climáticas no nosso país”, disse Catarina Dimande, deputada da Frelimo.

Reagindo à resposta do Governo a uma pergunta da sua bancada sobre a resiliência das infraestruturas face às mudanças climáticas, Dimande apontou a construção de barragens, expansão e modernização da rede de monitoria de recursos hídricos e instalação de sistemas de aviso prévio sobre a ocorrência de calamidades naturais como passos importantes na mitigação do impacto dos desastres naturais.

Por seu turno, a Renamo considerou uma “comédia” a resposta do Governo ao pedido de informações da bancada sobre a qualidade de ensino em Moçambique.

“O que acontece é que a ministra [da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua] veio repetir os pontos constantes no Plano Estratégico da Educação 2020-2029”, afirmou Venâncio Mondlane, deputado e relator da bancada do principal partido da oposição.

Mondlane criticou a ênfase que Namashulua deu ao aumento no acesso à escola primária, acusando a governante de omitir que apenas 10% das crianças que concluem a terceira classe sabem ler e escrever.

“Está a fazer-se um investimento brutal, mas as pessoas saem da escola sem aquilo que é de mais elementar na educação, que é saber ler e escrever”, enfatizou.

Por seu turno, o MDM considerou “falaciosas e sem fundamento” as respostas dadas pelo Governo em relação à situação nas infraestruturas públicas e à introdução de portagens no país.

“Os bairros e distritos municipais [da região do grande Maputo] estão cercados de portagens e há uma tendência de segmentar a sociedade, cobrando taxas de portagem aos cidadãos que vivem na periferia e isentando os que vivem no centro de Maputo”, disse Fernando Bismarque, deputado e porta-voz da bancada do MDM.

Bismarque criticou o que considerou falta de transparência na adjudicação direta à empresa Rede Viária de Moçambique (Revimo) da concessão da Estrada Circular de Maputo e respetivas portagens, considerando “falacioso” o argumento do Governo de que a operação tinha de ser rápida.

“Foi um processo marcado pela falta de transparência”, sublinhou.

Fernando Bismarque considerou sem lógica a cobrança de taxas de portagem na Estrada Circular de Maputo, lembrando que o custo da rodovia tem de ser pago suportado pelo erário público, porque o empreendimento foi construído através de um empréstimo do banco chinês Exibank ao Estado moçambicano e não resultou de investimento privado.

O executivo volta quinta-feira para respostas às questões colocadas pelos deputados.

O parlamento moçambicano é dominado pela Frelimo, com uma maioria qualificada de 184 deputados, seguida da Renamo, com 60 assentos, e do MDM, com seis lugares.